Quais os Direitos do Estagiário? Veja o que diz a Lei

Quando você pensa na palavra estagiário, pode vir à mente trabalho não remunerado, buscar café e fazer aquelas tarefas que ninguém gosta de fazer.

Todos esses pensamentos podem estar corretos, mas o verdadeiro propósito de ser estagiário vai muito além disso.

Neste artigo, você irá saber o que é ser um estagiário, quais os direitos e a lei que regulamenta esta modalidade de trabalho, entre outros temas relevantes.

O que é estágio?

Vamos começar entendendo o que é estágio.

Um estágio representa uma oportunidade de curto prazo oferecida por empresas e diversas organizações a indivíduos, frequentemente estudantes, embora não exclusivamente, visando proporcionar uma introdução inicial em um setor do mercado de trabalho ou campo específico.

Representa tanto um aprendizado prático quanto uma experiência profissional.

Idealmente, os estagiários passam seu tempo trabalhando em projetos relevantes, aprendendo sobre a área, fazendo conexões com o setor de atuação e desenvolvendo habilidades básicas e sociais.

Um estágio dá ao aluno a oportunidade de exploração, além de desenvolvimento pessoal e de carreira.

Por outro lado, oferece ao empregador a oportunidade de trazer novas ideias e energia para o local de trabalho, potencializar talentos e construir um canal para colaboradores futuros.

Por que os estágios são importantes?

Como estagiário, você tem a chance de trabalhar lado a lado com profissionais talentosos do setor e ter uma boa ideia do que uma função inicial pode envolver.

Você não apenas ganhará experiência de trabalho real, mas também conhecerá e aprenderá com os profissionais.

E você começará a construir sua própria rede, desde colegas estagiários até líderes experientes.

Um outro benefício menos óbvio, mas igualmente importante, é a chance de descobrir o que você não quer fazer.

Muitas vezes é difícil saber por onde começar quando se trata de procurar emprego. Os estágios dão a você a chance de experimentar algumas opções, antes de um trabalho mais efetivo.

Quando se trata de algo tão importante como encontrar a carreira certa, quanto mais informações você tiver, melhor será a sua escolha.

À medida que os estágios se tornam cada vez mais comuns, os empregadores esperam vê-los nos currículos.

Candidatos com experiência profissional anterior são muito mais competitivos do que aqueles que possuem apenas cursos relevantes.

Os estágios oferecem a você a oportunidade não apenas de desenvolver habilidades e aprender sobre a área, mas também de demonstrar essas habilidades e visão do setor no trabalho.

Para a maioria dos empregadores, mesmo aqueles que são extremamente adeptos da contratação de recém-formados, nada supera a experiência da vida real.

As empresas também usam os estágios como canais de talentos para preencher seus próprios cargos em aberto.

Quais os direitos do estagiário? Veja o que diz a Lei

A Lei nº 11.788, mais comumente conhecida como Lei do Estágio, é uma legislação relativamente recente, entrando em vigor em setembro de 2008.

Esta lei estabelece diretrizes fundamentais relacionadas aos deveres e direitos dos estagiários, assim como às responsabilidades das instituições de ensino e das organizações envolvidas nesse contexto.

De maneira geral, a lei foi elaborada com o propósito de assegurar que o estágio se transformasse em uma atividade enriquecedora de aprendizado e aprimoramento profissional.

Seu intuito é proporcionar aos estudantes a oportunidade de aplicar na prática os conhecimentos teóricos adquiridos na instituição de ensino, dentro de um ambiente de trabalho.

Além de compreender suas responsabilidades, é crucial que as empresas estejam atentas aos direitos dos estagiários.

Estar em conformidade não apenas previne problemas legais, mas também assegura uma experiência de aprendizado mais positiva.

Alguns pontos-chave da Lei do Estágio, são:

Carga horária

Equilibrar estudo e trabalho é desafiador, e a carga horária de estágio é reduzida em comparação com a jornada de funcionários efetivos para garantir que nenhuma das áreas seja prejudicada.

Essencialmente, a Lei do Estágio estabelece três cenários possíveis:

• para estudantes de educação especial ou aqueles concluindo o ensino fundamental, o estágio não deve exceder quatro horas diárias e 20 horas semanais;
• estudantes no ensino superior, educação profissional de nível médio ou ensino médio regular têm uma carga horária máxima permitida de seis horas diárias e 30 horas semanais;
• estágios relacionados a cursos que alternam teoria e prática, durante períodos sem aulas presenciais programadas, podem ter uma jornada de até 40 horas semanais.

No entanto, é importante observar que durante períodos de avaliação nas instituições de ensino, a jornada de trabalho do estagiário pode ser reduzida pela metade, pelo menos, para preservar seu desempenho acadêmico.

Período de descanso remunerado

Conforme estabelecido pela Lei nº 11.788, é assegurado aos estagiários o direito a um período de recesso de 30 dias após 12 meses de atividade.

A possibilidade de usufruir desse intervalo em conjunto com as férias escolares representa uma vantagem adicional.

No caso de estágios com duração inferior a 1 ano, o estudante tem direito a férias proporcionais.

É importante ressaltar que, quando o estagiário recebe bolsa-auxílio, o período de descanso também deve ser remunerado.

Bolsa-auxílio

Essencialmente, as empresas são obrigadas a fornecer uma bolsa-auxílio aos estagiários quando o estágio é opcional.

No caso de estágio obrigatório, o pagamento dessa remuneração mensal é considerado facultativo.

O mesmo princípio se aplica ao direito ao auxílio-transporte. Se o estágio for extracurricular, a empresa tem a obrigação de providenciar esse benefício.

Contudo, nos estágios obrigatórios, o pagamento do auxílio-transporte é opcional.

Obrigações do empregador

Conforme mencionado anteriormente, a Lei n° 11.788 forneceu informações cruciais sobre as responsabilidades da parte concedente do estágio, seja ela representada por pessoas jurídicas de direito privado, órgãos da administração pública ou profissionais liberais.

Se a sua empresa está contratando ou planeja contratar estagiários, aqui estão as principais diretrizes que devem ser seguidas:

• formalizar o Termo de Compromisso do Estágio em conjunto com a instituição de ensino e o estudante, garantindo o cumprimento do mesmo;
• disponibilizar instalações adequadas para a realização das atividades de aprendizagem social, profissional e cultural;
• nomear um colaborador com formação ou experiência na área de conhecimento relacionada ao curso do estagiário para orientar e supervisionar suas atividades;
• contratar um seguro contra acidentes pessoais em benefício do estagiário, com valores compatíveis aos praticados no mercado;
• enviar à instituição de ensino, pelo menos a cada 6 meses, um relatório das atividades desempenhadas pelo estudante;
• estar disponível para a fiscalização, fornecendo documentos que comprovem a relação de estágio.

Em caso de desligamento do estagiário, a parte concedente também deve fornecer um termo de realização do estágio, contendo um resumo das atividades desenvolvidas e avaliações de desempenho.

Por que fazer um estágio?

Um estágio requer tempo, esforço e profissionalismo, não apenas para se candidatar, mas para concluí-lo com sucesso e fazer com que valha a pena.

Então, por que fazer um estágio? Existem inúmeros benefícios. Confira!

Experiência profissional

Os estágios são uma ótima maneira de obter experiência prática de trabalho em uma empresa na qual você está interessado, em um curto espaço de tempo.

Eles fornecem experiência em primeira mão que não é oferecida em sala de aula.

A educação tradicional pode ser uma ótima maneira de aprender sobre determinados assuntos e desenvolver habilidades.

Os estágios permitem que você explore esses assuntos em um ambiente de trabalho e desenvolva habilidades práticas e profissionais.

Explorar como é trabalhar em uma empresa

Os estágios podem ajudar os alunos na transição da vida acadêmica para a vida profissional, proporcionando-lhes uma ideia do que esperar de um ambiente de trabalho.

Entrar no mundo profissional pode ser assustador se você tiver apenas experiência acadêmica ou não profissional.

Os estágios permitem que você veja em primeira mão o que funciona em uma empresa e de modo geral nas organizações.

Eles fornecem informações valiosas sobre o funcionamento interno de uma organização, bem como sobre os processos e procedimentos implementados para apoiar decisões de negócios.

Saber o que você gosta e não gosta

Os estágios também dão uma ideia de como é trabalhar em funções específicas em diferentes empresas.

Mesmo que seu estágio dure apenas algumas semanas, você terá uma visão interna da cultura, missão, processos e vida diária de um profissional efetivo.

Essa experiência pode ajudá-lo a compreender a realidade e a decidir o que quer e o que não quer de um trabalho.

O objetivo principal de um estágio é aprender mais sobre uma área específica e determinar se é algo que você está interessado em seguir.

Oportunidades de networking

Todos que você conhece durante seu estágio, desde seu gerente de contratação até um colega de equipe multifuncional, podem ser uma conexão valiosa, especialmente no início de sua carreira.

Os estágios permitem que os alunos conheçam e trabalhem com profissionais na área escolhida, proporcionando-lhes oportunidades valiosas de networking.

Essas conexões podem ser benéficas quando se trata de encontrar um emprego após o término do curso.

Desenvolvimento de habilidades

Concluir um estágio desenvolve suas habilidades de duas maneiras:

Habilidades específicas do setor

São habilidades que você aprende trabalhando em projetos na empresa, como um estágio em análise de dados ou programação em uma empresa de engenharia de software.

Habilidades transferíveis

São habilidades que você pode levar de um trabalho profissional para outro, como atendimento ao cliente, colaboração e solução de problemas.

Você provavelmente também aprenderá a etiqueta empresarial que o ajudará a ter sucesso em qualquer trabalho.

Por exemplo, saber apresentar o seu trabalho ou escrever um e-mail profissional é crucial para uma comunicação eficaz.

Mais contratável

A probabilidade de obter uma oferta após concluir um estágio é consideravelmente elevada.

Tudo bem se você não quiser trabalhar em tempo integral na empresa onde estagiou.

Porém, ter um estágio em andamento, mesmo que seja em outra empresa, pode ajudá-lo a ser contratado.

As empresas gostam de ver a experiência prática ou do mundo real de um candidato em início de carreira.

Isso mostra que o graduado aprendeu a lidar com desafios inesperados e com responsabilidades diárias.

Essa experiência permite que os candidatos estejam melhor preparados para cenários de local de trabalho que não acontecem em sala de aula.

Dicas para encontrar um estágio

Se você está em busca de um estágio, considere essas dicas para encontrar as melhores oportunidades. Boa sorte!!

Use os recursos do campus

Se você é estudante, vá ao centro de carreiras do campus e descubra como participar de feiras de carreiras e de recrutamento.

Também pode haver quadros de empregos para estudantes da sua universidade. Esses empregadores estão procurando especificamente alunos da sua escola!

Aproveite ao máximo essa conexão.

Fique on-line

Também existem muitos recursos online que apresentam ofertas de emprego e estágio junto com perfis de empresas para ajudá-lo a aprender sobre as organizações e sua cultura.

Pesquisar online pode ser realmente cansativo, por isso é melhor ter uma ideia do que você está procurando, como por exemplo, estágio em gerenciamento de produto ou estágio em marketing.

Quanto mais você restringir sua pesquisa, mais gerenciável ela será.

Você sempre pode ficar aberto a outras oportunidades à medida que o processo se desenrola, mas comece com um objetivo claro.

Pesquise suas organizações favoritas

Todo mundo tem algumas empresas dos sonhos.

Se você não tem certeza exatamente que tipo de estágio deseja seguir, outra direção que você pode tomar é verificar primeiro a empresa.

Vá diretamente ao site da sua empresa-alvo e veja que tipo de programas de estágio e oportunidades ela oferece.

Se você encontrar algo que possa ser uma boa opção, inscreva-se! Afinal, um grande benefício de um estágio é ajudá-lo a descobrir o que deseja fazer na pós-graduação.

Prepare-se para as entrevistas

Pode ser tentador improvisar, especialmente porque os convites para entrevistas de estágio muitas vezes podem fazer com que pareçam conversas casuais. Não caia nessa!!

Revise as perguntas comuns das entrevistas de estágio e pratique respondê-las em voz alta. Você não precisa memorizar suas respostas, mas deve praticá-las.

Certifique-se de fazer alguma pesquisa sobre a empresa, como o que ela faz, no que está trabalhando atualmente e como é sua cultura.

Se você quiser estar ainda mais preparado, vá um pouco mais fundo para ver como são as práticas de entrevista e quais perguntas eles costumam fazer.

Se possível, tente aprender mais sobre seus entrevistadores no site da empresa, no LinkedIn ou em outras páginas profissionais.

Use toda a sua pesquisa para encontrar perguntas relevantes a serem feitas no final da entrevista.

Use sua rede

Se você é estudante, entre em contato com professores, ex-alunos e seu centro de carreiras. Deixe as pessoas saberem que tipo de estágio você está procurando.

Para ser ainda mais direcionado em seu networking, crie uma lista de empresas nas quais você está interessado e comece a encontrar pessoas para entrar em contato por meio do LinkedIn ou do banco de dados de ex-alunos da sua escola.

Inscreva-se também on-line para não perder nenhum prazo, mas continue se reunindo com pessoas e conduzindo entrevistas informativas para obter conselhos sobre sua pesquisa.

O networking é muitas vezes uma abordagem que exige mais mão de obra, mas também tende a resultar numa melhor adequação do que apenas uma candidatura aleatória.