O que é a Saúde Ocupacional e Como Aplicá-la Corretamente

Não importa o tamanho da sua empresa, seja ela micro, pequena, média ou grande. A saúde ocupacional é indispensável e obrigatória.

Essa área, que visa a prevenção de problemas relacionados ao trabalho, é de suma importância para evitar possíveis doenças físicas ou mentais causadas, muitas vezes, pela rotina ou ambiente de trabalho.

Descubra neste artigo tudo o que você precisa saber sobre saúde ocupacional e como aplicar na sua empresa de forma correta.

O que é a saúde ocupacional

Saúde e trabalho são interdependentes.

O trabalho contribui para a boa saúde do indivíduo, desde que não sobrecarregue as suas capacidades físicas e mentais.

Vários fatores inerentes ao trabalho podem ter efeitos nocivos para a saúde, como o tipo de atividade realizada, as condições físicas e esforço mental envolvido, os materiais e produtos utilizados, a natureza do ambiente de trabalho, as condições em que o trabalho é executado e como é organizado.

A saúde ocupacional representa um setor especializado inserido na ampla área da saúde, com foco exclusivo na preservação do bem-estar dos trabalhadores.

No contexto empresarial, a saúde ocupacional é a área dedicada à prevenção de doenças e acidentes de trabalho, visando promover a satisfação física e mental dos colaboradores, por meio do cumprimento das normas e leis estabelecidas pelo Ministério do Trabalho.

Como peça-chave nas organizações, o departamento de recursos humanos e seus profissionais têm uma conexão direta com a saúde ocupacional, assumindo a responsabilidade pelas orientações, diretrizes e conformidade com as normas.

As empresas devem reconhecer que administrar a saúde dos funcionários é tão importante quanto controlar os recursos financeiros e de capital.

A Organização Mundial da Saúde define saúde ocupacional, como:

“A saúde ocupacional lida com todos os aspectos de saúde e segurança no local de trabalho e tem um forte foco na prevenção primária de riscos.

A saúde dos trabalhadores tem vários determinantes, incluindo fatores de risco no local de trabalho que levam a cânceres, acidentes, doenças osteomusculares, doenças respiratórias, perda auditiva, doenças circulatórias, distúrbios relacionados ao estresse e doenças transmissíveis, entre outros.”

Os objetivos da saúde ocupacional são:

• desenvolver uma cultura saudável no local de trabalho, que contribua para o sucesso do negócio e ajude com os requisitos de conformidade;
• fornecer intervenção precoce para ajudar a evitar que os trabalhadores se afastem por motivos de saúde;
• ajudar a melhorar as oportunidades para as pessoas se recuperarem de doenças durante o trabalho;
• promover a saúde e o bem-estar individual e melhorar o bem-estar e o engajamento dos funcionários;
• garantir locais de trabalho saudáveis ​​para proteger as pessoas contra danos.

O emprego e as condições de trabalho na economia formal ou informal abrangem outros determinantes importantes, incluindo horas de trabalho, salário, políticas no local de trabalho relativas à licença de maternidade, promoção da saúde e disposições de proteção, etc.

Na prática, por exemplo, uma empresa pode notar um aumento nas queixas de síndrome do túnel do carpo entre seus funcionários que fazem trabalho diário de escritório.

O objetivo é tratar a lesão existente, mas também usar programas de saúde ocupacional para identificar o risco dessa condição e trabalhar para reduzi-la.

Por isso, a empresa investe recursos na melhoria da ergonomia.

Benefícios de investir na saúde ocupacional

Investir em saúde ocupacional não apenas favorece os funcionários individualmente, mas também contribui para um ambiente de trabalho mais seguro, saudável e produtivo, impactando positivamente a empresa em todos os aspectos.

Entre os vários benefícios, podemos citar:

Melhoria da produtividade

Funcionários saudáveis tendem a ser mais produtivos e eficientes no trabalho.

A saúde ocupacional promove um ambiente de trabalho seguro e reduz a incidência de acidentes e doenças relacionadas, minimizando faltas e absenteísmo.

Redução de custos

Investir em saúde ocupacional pode ajudar a prevenir problemas de saúde crônicos ou agudos que resultariam em despesas médicas significativas.

A redução de acidentes e lesões no local de trabalho diminui os custos associados a indenizações e ações judiciais.

Promoção do bem-estar dos funcionários

Programas de saúde ocupacional abrangentes podem incluir serviços de bem-estar, como orientação nutricional e atividades físicas, melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores.

Funcionários saudáveis têm uma melhor satisfação no trabalho, resultando em maior engajamento e retenção de talentos.

Cumprimento de regulamentações e normas

Investir em saúde ocupacional ajuda a garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentações de segurança e saúde no trabalho.

Isso evita multas e penalidades pelo não cumprimento das normas estabelecidas.

Melhoria do clima organizacional

Um ambiente de trabalho que valoriza a saúde e o bem-estar dos funcionários cria uma cultura de cuidado e respeito.

Os funcionários se sentem mais apoiados e valorizados, o que leva a um clima organizacional positivo.

Aumento da motivação e engajamento

Iniciativas de saúde ocupacional, como treinamentos ergonômicos e campanhas de conscientização, demonstram o comprometimento da empresa com o bem-estar dos funcionários.

Isso pode motivar os colaboradores a se engajarem mais em suas atividades e metas profissionais.

Prevenção de doenças ocupacionais

A saúde ocupacional visa identificar e eliminar riscos ocupacionais que podem causar doenças relacionadas ao trabalho, como lesões por esforço repetitivo – LER, ou doenças respiratórias.

Imagem positiva da empresa

Empresas que investem na saúde ocupacional são percebidas como empregadores responsáveis e comprometidos com o bem-estar de seus funcionários.

Isso pode atrair candidatos qualificados e clientes que valorizam empresas socialmente responsáveis.

Etapas para implementar um programa de saúde ocupacional

Os programas de saúde ocupacional são elaborados para promover a segurança e o bem-estar no trabalho.

No entanto, implementar um programa eficaz não é uma tarefa simples.

Requer planejamento cuidadoso, comunicação clara e compromisso com monitoramento e avaliação contínuos.

Com etapas a seguir, você pode garantir que o programa atenda às necessidades de sua equipe e contribua para um local de trabalho seguro e saudável.

Desenvolva o programa

O programa de sua empresa deve refletir um princípio orientador que sua organização procura defender.

Ele fornecerá a base para todas as decisões e ações de segurança subsequentes. É importante que demonstre compromisso, assegure a responsabilidade, incentive a cooperação e seja fácil de entender.

Os programas devem ser revisados ​​e atualizados regularmente de acordo com as necessidades da organização e para garantir a conformidade regulamentar contínua.

Obtenha feedback

O feedback sobre o programa de saúde ocupacional da sua organização é crucial para garantir que ele esteja funcionando adequadamente em todos os aspectos.

O feedback deve ser obtido de todos os níveis – gerência e funcionários.

Obter o apoio e a cooperação dos colaboradores permite que você tenha certeza de que suas iniciativas de segurança refletem os desafios reais enfrentados e também é fundamental para garantir a adesão.

Alguns métodos para obter feedback ou consulta valiosos incluem:

• criação de um comitê de segurança do trabalho;
• realização de reuniões e workshops;
• realização de pesquisas e fornecimento de caixas de sugestões.

Implemente uma estratégia de treinamento

Em qualquer organização, a segurança é responsabilidade de todos. Todos, então, precisam receber o treinamento adequado.

As especificidades do seu programa de treinamento dependerão do tipo de trabalho que seus funcionários realizam e dos tipos de perigos que normalmente enfrentam.

Mas, independentemente dos detalhes, deve-se sempre procurar equipar cada membro de sua organização com o conhecimento e as habilidades necessárias para assumir a responsabilidade de garantir a própria segurança e a de seus colegas.

Qualquer estratégia de treinamento deve incluir, pelo menos, estes componentes:

• treinamento de indução;
• supervisão e treinamento gerencial;
• treinamento no local de trabalho;
• treinamento de risco específico;
• procedimentos de trabalho e treinamento de habilidades;
• treinamento de procedimentos de emergência;
• treinamento de primeiros socorros.

Identifique e avalie os riscos

Identificar e avaliar os perigos em seu local de trabalho é uma etapa crítica para atingir os resultados de segurança desejados por sua empresa.

Os perigos são a principal causa de problemas de saúde e segurança ocupacional.

As fontes de perigos podem incluir o ambiente de trabalho, o uso de produtos químicos e materiais, projeto de trabalho inadequado, sistemas e procedimentos de gerenciamento inadequados, bem como o comportamento humano.

Os seguintes procedimentos podem ser realizados para identificar perigos:

Auditorias de segurança

Uma inspeção sistemática e periódica do local de trabalho para avaliar a eficácia do sistema de saúde e segurança da sua organização.

Inspeções no local de trabalho

Inspeções regulares realizadas por gerentes, supervisores e membros do comitê de segurança para determinar por observação quais riscos existem no local de trabalho.

Investigações de acidentes e incidentes

Um conjunto de procedimentos para investigar e relatar acidentes e incidentes, identificando os perigos que contribuíram nas ocorrências.

Revisão de registros de lesões e doenças

Essas estatísticas podem ser analisadas para identificar perigos negligenciados.

Depois de identificar os perigos em seu local de trabalho, você pode avaliar seu nível de significância. Esse nível irá determinar a prioridade atribuída à eliminação ou controle do perigo.

Alguns fatores-chave a serem considerados ao determinar o nível de significância de um perigo, são:

• exposição: a significância do risco de lesão ou doença pode ser afetada pelo nível de exposição do trabalhador ao perigo;
• gravidade: a extensão da lesão ou grau de dano que pode ser causado pelo perigo;
• diferenças individuais: leve em consideração as habilidades, experiência, treinamento e capacidades físicas de um funcionário.

Desenvolver e implementar estratégias de controle de risco

Depois que os perigos forem identificados e avaliados, você deverá implementar uma estratégia para eliminar ou reduzir a exposição ao risco associado ao perigo.

A hierarquia de controle de riscos ajudará você a determinar a melhor forma de controlar o risco.

Revise, promova, mantenha e melhore sua estratégia de saúde ocupacional

Finalmente, é importante revisar, promover, manter e melhorar constantemente os programas e procedimentos de saúde ocupacional da sua organização.

As estratégias para manter o seu programa eficaz, incluem:

• garantir que a segurança esteja integrada em todos os procedimentos de gestão;
• avaliar o sucesso das estratégias de controle;
• comunicação frequente com os funcionários;
• avaliar e revisar os programas educacionais e de treinamento.

Saúde Ocupacional – Programas e siglas

A saúde ocupacional refere-se ao conjunto de medidas e políticas que visam proteger a saúde e segurança dos trabalhadores no ambiente de trabalho.

Ela é regulamentada pela legislação trabalhista e previdenciária, com o objetivo de prevenir acidentes, doenças ocupacionais e melhorar as condições de trabalho em geral.

Normas Regulamentadoras – NRs, estabelecem os requisitos e procedimentos de segurança e saúde no trabalho.

Algumas das NRs mais relevantes incluem a NR-4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, NR-5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA e outros programas, como:

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Este programa é obrigatório para todas as empresas que possuam funcionários regidos pela CLT.

Seu objetivo é promover e preservar a saúde dos trabalhadores, garantindo a prevenção, monitoramento e diagnóstico precoce de possíveis danos à saúde relacionados ao trabalho.

Os principais elementos do PCMSO são:

Identificação da empresa

Informações sobre a empresa, sua razão social, CNPJ, ramo de atividade e endereço.

Responsável pelo PCMSO

Designação do médico coordenador responsável pela implementação e supervisão do programa.

Planejamento do PCMSO

Descrição detalhada dos procedimentos a serem realizados, incluindo a periodicidade dos exames e a forma de avaliação dos riscos presentes no ambiente de trabalho.

Exames médicos ocupacionais

Definição dos exames que serão realizados de acordo com a função exercida e os riscos ocupacionais a que os trabalhadores estão expostos, como exames admissionais, periódicos, de mudança de função, de retorno ao trabalho e demissionais.

Avaliação clínica e exames complementares

Descrição dos exames clínicos e complementares necessários para identificar e avaliar os riscos à saúde dos trabalhadores, tais como exames de sangue, audiometria, radiografias, entre outros.

Acompanhamento dos trabalhadores

Registro das informações sobre a saúde dos trabalhadores, como resultados de exames, diagnósticos, tratamentos realizados, entre outros.

Ações de prevenção e controle

Medidas para prevenir e controlar os riscos à saúde ocupacional, incluindo a implementação de medidas de proteção coletiva e individual, além de ações de educação e conscientização dos trabalhadores.

Comunicação e treinamento

Informações sobre a forma de comunicação com os trabalhadores, treinamentos e orientações a respeito dos riscos ocupacionais e medidas de prevenção adotadas.

Registro de dados

Manutenção de registros atualizados e organizados de todas as informações relacionadas ao PCMSO, incluindo resultados de exames e ações tomadas.

Relatórios anuais

Emissão de relatórios anuais sobre a execução do PCMSO, destacando as principais ações realizadas e os resultados obtidos.

PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos

É um conjunto de ações e estratégias desenvolvidas por uma empresa ou organização para identificar, analisar, avaliar e controlar os riscos presentes em suas atividades.

A finalidade é garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, bem como a preservação do meio ambiente e o bom funcionamento das operações.

O programa abrange uma série de etapas e atividades, que podem variar dependendo do setor de atuação da organização, mas geralmente incluem:

Identificação de riscos

Realização de levantamentos e análises para identificar os riscos potenciais nas diferentes atividades desenvolvidas pela empresa, seja em processos produtivos, transporte, armazenamento de materiais, entre outros.

Análise de riscos

Avaliação da probabilidade de ocorrência e da gravidade dos riscos identificados, permitindo priorizar as ações e recursos necessários para mitigar os problemas mais críticos.

Medidas de controle

Implementação de medidas preventivas e corretivas para reduzir ou eliminar os riscos identificados.

Essas medidas podem incluir uso de equipamentos de proteção individual – EPIs, treinamentos, manutenção de máquinas e equipamentos, entre outras práticas.

Monitoramento e revisão

Acompanhamento contínuo das atividades e riscos, com revisões periódicas do programa para verificar sua efetividade e fazer ajustes sempre que necessário.

Capacitação e conscientização

Treinamento e conscientização dos colaboradores sobre os riscos presentes nas atividades realizadas, bem como a importância de seguir as diretrizes do PGR para garantir a segurança no ambiente de trabalho.

ASO – Atestado de Saúde Ocupacional

É um documento oficial e obrigatório, regulamentado pela NR-7.

Esse atestado tem como objetivo comprovar a aptidão ou inaptidão de um trabalhador para exercer determinada atividade ou função em uma empresa.

O ASO é emitido por um médico do trabalho ou por um profissional de saúde ocupacional devidamente habilitado, após a realização de exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais, conforme exigência da NR-7.

PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

Documento obrigatório, regulamentado pela Previdência Social, que tem como objetivo fornecer informações detalhadas sobre as atividades laborais exercidas pelo trabalhador ao longo do seu tempo de serviço em determinada empresa ou empregador.

Foi criado para atender às exigências da legislação previdenciária e trabalhista, buscando garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, além de facilitar a concessão de benefícios previdenciários, especialmente a aposentadoria especial.

O documento deve conter informações detalhadas sobre a função desempenhada pelo trabalhador, o tempo de exposição a cada fator de risco, as medidas de proteção adotadas pela empresa, além de dados relativos à sua saúde ocupacional, como exames médicos e ocorrências de acidentes de trabalho.

Esse documento é de extrema importância tanto para a empresa, que deve mantê-lo atualizado e à disposição dos trabalhadores, quanto para os próprios trabalhadores, que podem utilizá-lo para garantir seus direitos previdenciários e trabalhistas.

É fundamental que as informações contidas no PPP sejam precisas e detalhadas, para assegurar a proteção e a segurança do trabalhador ao longo de sua carreira e após a sua aposentadoria.

LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho

Documento técnico elaborado por profissionais especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.

Ele tem como objetivo principal identificar e avaliar os agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho que podem causar danos à saúde ou integridade física dos trabalhadores.

O laudo é obrigatório para empresas que têm funcionários expostos a condições insalubres ou perigosas.

Essas condições podem incluir exposição a ruídos, calor, frio, radiações ionizantes, substâncias químicas, poeiras, entre outros fatores que representem riscos à saúde.

O LTCAT serve como base para o enquadramento da empresa em graus de insalubridade e periculosidade, que determinam o pagamento dos respectivos adicionais.

Além disso, o documento é essencial para que a empresa esteja em conformidade com a legislação e assim possa adotar medidas preventivas e corretivas adequadas, garantindo a saúde e segurança dos colaboradores.

CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho

É um documento que deve ser emitido pelas empresas em caso de ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

Ela é um importante instrumento para garantir os direitos do trabalhador acidentado ou acometido por doenças ocupacionais.

Tem como principal objetivo informar ao INSS sobre o acidente ou doença para que o trabalhador possa receber os benefícios previdenciários devido a essa situação, como o auxílio-doença acidentário e a aposentadoria por invalidez acidentária, caso seja necessário.

Além disso, a CAT também é relevante para assegurar que o empregador tome as medidas necessárias que irão evitar a reincidência do acidente ou doença ocupacional, promovendo a prevenção e melhorando as condições de trabalho.